Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
GSRE
GSRE
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OGabinete
O Gabinete
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
AreasTematicas
Áreas Temáticas
Gestão Financeira
Gestão Financeira
Ensino Superior
Ensino Superior
Imagem e Protocolo
Imagem e Protocolo
Apoio Jurídico e Técnico
Apoio Jurídico e Técnico
Áreas de Apoio
Áreas de Apoio
Segurança nas Escolas
Segurança nas Escolas
Telensino
Telensino
Apoio administrativo
Apoio administrativo
Assessoria de imprensa
Assessoria de imprensa
Ligações Úteis
Ligações Úteis
Contactos
Contactos
Ensino Superior
Entrar
Pesquisar
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2022
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Universidades
Universidades públicas e privadas portuguesas e algumas estrangeiras
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2019
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2018
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Manual de Implementação SNC-AP
Manual de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Subvenções públicas atribuídas em 2015
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação Financeira - Subvenções atribuídas
Consulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 66
Regime do contrato de trabalho em funções públicas/aplicação residual do Decreto-Lei N.º 100/99, de 31 de Março
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Telensino
horário
Ciência
Educação,
Regional
Secretaria
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Tecnologia
20 a 24 de abril
abril
autonomia
com
Estudar
Estudar com autonomia
11.º
11.º ano
ano
aulas
Aula
filosofia
ensino
ensino secundário
secundário
Matemática
Matemática A
Física
Física e Química A
Química
semana
semana 1
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais